por Erundina | set 15, 2015 | Noticias
Apresentada em 2011 pela deputada Luiza Erundina, a PEC 90 foi promulgada na manhã de hoje (15) em sessão solene do Congresso Nacional. A emenda à Constituição inclui o transporte no grupo dos direitos sociais. A deputada participou...
por Erundina | ago 19, 2015 | Noticias
O Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira, por unanimidade, a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 74, de 2013, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). O projeto prevê a inclusão do transporte no grupo...
