Os debates envolvendo a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) voltaram a ser destaque no plenário da Câmara Federal quando grupos formados pela Frente Parlamentar Evangélica e Católica se mobilizaram para que o termo não constasse nos novos planos municipais e estaduais de educação. Esse grupo de parlamentares denunciaram a tal “ideologia de gênero”, defendida pelo PNE quando este assume um compromisso com a “igualdade”. Esses grupos temem pela “destruição da família”, os “valores e morais” alicerçados na “lei natural” e, evidentemente, o avanço das pautas LGBT. Longe de ser um conceito puramente acadêmico, gênero já se incorporou no jargão popular, nos movimentos sociais e nas políticas públicas. No mês das mulheres, é preciso entender que a igualdade começa a ser aprendida nas escolas.
O plano deveria estar valendo para o decênio 2011-2020. O PNE define as metas e as estratégias da educação brasileira, orientando as políticas educacionais em todos os níveis. A rigor, o PNE fala pouco sobre gênero. A palavra abriga um poderoso conceito, que consta em uma frase do projeto de lei. No artigo 2º, voltado para a superação das desigualdades educacionais, há um destaque que acrescenta: “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”.
A igualdade de gênero descreve o conceito de que todos os seres humanos, tanto mulheres como homens, são livres para desenvolver as suas capacidades pessoais e fazer escolhas sem as limitações impostas por estereótipos. Esse processo deve começar por meio da educação. A escola é um importante ambiente de socialização e aprendizado. É lá também que muitos conceitos machistas são transmitidos, porque assim o é a sociedade. Se esta sociedade se pretende livre de preconceitos, desigualdades é preciso que a sala de aula trate desses valores