LUIZA ERUNDINA SE REÚNE COM DEBORAH DUPRAT PARA TRATAR SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
A parlamentar discutiu ainda Políticas Públicas voltadas à habitação popular
A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) esteve na tarde desta segunda-feira (8), em reunião com a procuradora federal dos Direitos do Cidadão e sub-procuradora-geral da República (PFDC-PGR), Deborah Duprat. Acompanhada do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Luiz Couto (PT-PB), Erundina tratou sobre os trabalhos que a Comissão e o Órgão podem desenvolver na apuração e no combate às violações dos Direitos Humanos.
No encontro, foi apresentado à subprocuradora um panorama sobre os fatos ocorridos no Pará, com relação à prisão do Padre Amaro e as chacinas ocorridas no Estado. Deborah Duprat fez, recentemente, visitas à Belém e Altamira, e pôde comprovar as inúmeras violações de Direitos. A expectativa é que a Comissão visite os locais, e promova encontros com movimentos sociais da região.
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão relatou também a gravidade da situação e os riscos da permanência de famílias em área alagada no Jardim Independência I, em Altamira, devido a construção da Hidroelétrica de Belo Monte. De acordo com a procuradora, a situação é de horror – ali, tornou-se uma aérea permanentemente alagada. Há esgoto a céu aberto e habitações inundadas.
Luiza Erundina aproveitou a ocasião para comentar sua visita à São Paulo, representando a CDHM, à população vítima do desabamento do edifício que vitimou pessoas e desabrigou 150 famílias. Falou ainda sobre o direito à cidade, e sobre a falta de políticas públicas que deem solução à está tragédia urbana, que é a falta de moradias. Erundina citou a importância da articulação entre as três esferas de poder executivo no sentido de planejar e programar políticas públicas voltadas à habitação popular. “Tenho acompanhado há muitos anos, desde que eu fui prefeita de São Paulo, e vejo que há prédios ocupados que pertencem ao município, ao Estado e à União. Não há uma integração de políticas, é o caso do edifício que desabou que pertencia à Caixa Econômica Federal e passou para a Prefeitura de São Paulo, e ambos não fizeram nada quanto à definição de um uso ao prédio tampouco ajudaram as famílias que lá viviam”, ressaltou.
Colaboração da CDHM.