11 ANOS DE LEI MARIA DA PENHA
MARIA DA PENHA É INDICADA AO PRÊMIO NOBEL DA PAZ 2017
Maria da Penha Maia Fernandes transformou-se no principal símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil. Após sofrer por anos seguidos todo tipo de violência e humilhação de seu marido, Maria da Penha se viu obrigada a travar outra luta dessa vez na justiça. Em decorrência da falta de eficácia das ações judiciais e como resultado da pressão internacional, o Brasil elaborou um dos mais avançados documentos no enfrentamento da violência doméstica de todo o mundo: a Lei nº 11.340, promulgada em 7 de agosto de 2006, e batizada, em justíssima homenagem, Lei Maria da Penha.
Como forma de homenagear essa que é, sem dúvida, uma das mais importantes figuras femininas no Brasil, a deputada Luiza Erundina indicou, em janeiro deste ano, o nome de Maria da Penha Maia Fernandes ao Comitê Norueguês do Prêmio Nobel, para ser laureada com o Prêmio Nobel da Paz 2017. A indicação atende a um pedido de iniciativa popular, por compreender que o prêmio entregue à Maria da Penha promoverá, no âmbito internacional, o fortalecimento de políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica, e o direito das mulheres de viver sem violência.
Seu caso representou um divisor de águas na sociedade brasileira, em que a violência contra a mulher é endêmica. Em 2009, para fortalecer a causa, Maria da Penha criou o Instituto Maria da Penha, para atuar na defesa dos direitos da mulher e contra a violência doméstica.
O Brasil apresenta um dos índices mais altos de feminicídio no mundo, sendo, ao menos, 13 casos por dia, segundo dados do Mapa da Violência (2015). Esse número coloca o país na quinta posição do ranking de países que mais matam mulheres no mundo. Por meio de ações educativas, que se, a organização tem como objetivo mudar essa realidade enfrentada cotidianamente por milhares de mulheres.
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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil/Fotos Públicas