Senhor presidente,
Senhoras e senhores deputados,
Boa noite!
Primeiro, quero manifestar o nosso repúdio à decisão irresponsável da Mesa Diretora desta Casa de obrigar votação presencial nesta eleição, o que expõe, principalmente, os noventa e cinco parlamentares que são do grupo de risco. Isso demonstra que o caráter genocida de Bolsonaro também está presente no comando da Câmara de Deputados. É preciso reagirmos por todos os meios de que dispomos a essa decisão. Não baixaremos a cabeça! Basta de tanta arbitrariedade! Fora Bolsonaro e todos os seus asseclas de plantão!
Esta é a terceira vez que ocupo a tribuna como candidata a presidente da Câmara dos Deputados: a “Casa do Povo”. As três vezes, pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), partido a que tenho a honra de pertencer e que escolhi em razão da sua identidade político-ideológica, coerência e fidelidade aos seus princípios e compromissos com o povo brasileiro.
Gostaria muito de estar aqui como candidata de todos os partidos do campo democrático popular de esquerda; até abriria mão da candidatura se essa fosse a condição para que estivéssemos unificados em torno de um programa que respondesse aos reais anseios da maioria do povo brasileiro: os trabalhadores e trabalhadoras, pelos quais fomos eleitos e eleitas para representá-los e sermos sua voz no parlamento. Eles esperam que os mandatos que nos confiaram sirvam, exclusivamente, aos seus interesses.
Lamentavelmente, não é isso que acontece, especialmente nesta disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, dita “Casa do Povo”. Contudo, essa definição é pura retórica, senão vejamos: a entrada desta Casa, por exemplo, que dá acesso ao plenário Ulisses Guimarães, espaço onde se exercita a soberania popular pela voz dos legítimos representantes do povo, permanece fechada com portas de ferro, portanto, intransponível. É uma forma velada de se dizer: Aqui o povo não entra, aqui não há lugar para o povo. Assim, se mantém afastados os cidadãos e cidadãs que nos mandaram para cá, pois não convém que vejam o que fazem os seus representantes.
Que “Casa do Povo é essa onde o povo não entra?
Imaginem, senhoras e senhores deputados, se os cidadãos pudessem acompanhar, por exemplo, as articulações e conluios a portas fechadas, o comércio do “toma lá, dá cá” entre candidatos, líderes e governo na disputa por votos e na barganha do troca-troca? Certamente ficariam decepcionados e sentir-se-iam traídos por aqueles em quem votaram. Ou esta Casa muda ou não se poderá dizer que existe democracia plena no Brasil.
Os candidatos apoiados pelo Bolsonaro, caso eleitos, vão comprometer a independência e a autonomia do Poder Legislativo, o que põe em risco a própria democracia. E nos restará fortalecermos e mobilizarmos o poder popular, no sentido de se contrapor à invasão do Executivo no Legislativo, para se recuperar a soberania popular, essência de uma verdadeira democracia.
Estarrecidos, acabamos de saber da enxurrada de bilhões de reais para regar as hostes dos deputados eleitores dos dois candidatos declaradamente governistas, o que não significa que os outros não o sejam, com exceção da nossa candidatura, obviamente.
São recursos “extras” que se somam às vultosas verbas das Emendas Parlamentares que se destinam a bancar as próximas campanhas eleitorais dos candidatos à reeleição a deputado e a senador. É revoltante ver que essa sangria desatada de dinheiro público custa a vida de milhares de brasileiros e brasileiras a quem está sendo negado o direito sagrado à vida; por falta de oxigênio, a população morre por asfixia.
Façam o favor, senhoras e senhores deputados, de ouvir o clamor dos médicos amazonenses, pela voz aflita do Presidente do Sindicato dos Médicos Amazonenses, Dr. Mário Vianna, em vídeo divulgado pelas redes sociais. Transcrevo aqui o conteúdo e o apelo dramático daquele profissional:
Abre aspas. “Enquanto eu estou gravando este vídeo, aquela televisão ali atrás, onde eu estou de plantão, acabou de passar uma reportagem aonde (sic) uma médica declara, claramente emocionada, que estão praticando eutanásia em Manaus. Se isso não for o fim do mundo, eu não sei o que será o fim do mundo. Eu quero aqui implorar ao Presidente Bolsonaro que ele faça alguma coisa imediatamente. Não é mais possível se ver o governo federal aturar essa situação. Eu espero realmente que alguma atitude forte seja tomada. Eu não vou falar em intervenção porque vão dizer que eu estou politizando. A intervenção que eu peço é a intervenção na saúde pública do Estado para evitar que mais pessoas morram e para evitar que haja uma convulsão da sociedade amazonense. Por favor, autoridades, tomem consciência da gravidade da situação. Uma situação de medicina de Guerra onde (sic) os profissionais estão admitindo que estão tendo que fazer procedimentos para abreviar a vida das pessoas”. Fecha aspas.
Se as senhoras e senhores não se sensibilizarem diante dessa cena de horror e não reagirem para dar uma resposta, não sei o que ainda lhes restará de humanidade.
Rodrigo Maia foi omisso e conivente com Jair Bolsonaro e os bolsonaristas ao não pautar o processo de impeachment do presidente que é um anseio da sociedade brasileira, demonstrado por mais de sessenta pedidos apresentados pelos partidos de oposição, inclusive o PSOL, e por várias organizações da sociedade civil. Maia, presidente da Câmara por três mandatos consecutivos, fez ouvidos moucos ao clamor dos brasileiros. Não nos esqueçamos de que a história é implacável com os traidores do povo.
As campanhas de Arthur Lira e Baleia Rossi recebem adesões de parlamentares de outras legendas, e seus partidos, PP e MDB, funcionam como sublegendas a serviço do governo Bolsonaro. Portanto, há poucas diferenças entre as duas candidaturas.
O PSOL, por sua vez, é o único partido cuja candidatura polariza com os candidatos dos dois blocos constituídos predominantemente por partidos de direita, além de alguns partidos do campo progressista que se aliaram ao bloco de Baleia Rossi. Aguardemos, pois, o julgamento da história sobre os partidos que, à revelia dos seus compromissos e convicções, adotaram uma tática de redução de danos já no primeiro turno, deixando de lado que a esquerda deve ter fisionomia própria, vez e voz na disputa pela presidência da Câmara.
A história do PSOL é marcada por coerência e fidelidade aos seus compromissos de classe que não admitem concessão em relação aos seus princípios. Temos lado e somos radicais, sim, como um partido político-ideológico de esquerda, a serviço dos interesses dos trabalhadores e das classes populares da sociedade.
Bolsonaro e seus asseclas não calarão a nossa voz – a voz da esquerda que combate o capitalismo predador em todas as suas expressões. Que faz política com vistas a transformações estruturais na sociedade de classe que exclui a maioria da população do acesso aos frutos do trabalho e à dignidade inerente à condição humana. Inspirada em princípios e valores socialistas, uma esquerda que combate sem trégua o capitalismo e suas consequências amargas; e sonha em construir uma sociedade igualitária, sem dominantes e dominados. Sem uma minoria de privilegiados que se apropriam dos resultados do trabalho da maioria dos pobres que sequer são atendidos em seus direitos fundamentais, inclusive ao sagrado direito à vida. Que o digam os mais de 14 milhões de desempregados; as mais de 224 mil vítimas do coronavírus e da pandemia política do bolsonarismo.
Sou a única mulher entre os oito candidatos. Se eu for eleita, será a primeira mulher presidente da Câmara dos Deputados em quase 200 anos de Poder Legislativo no Brasil. Assim, se fará justiça a 52% da população brasileira, o que colocaria o Brasil no patamar das outras democracias do mundo. Além disso, esse fato contribuirá para se reconstruir a imagem do nosso país frente às demais nações do continente latino-americano e de todo o mundo. Imagem essa que vem se deteriorando desde o golpe parlamentar que afastou a presidente Dilma Rousseff, primeira mulher a governar o Brasil.
A candidatura do PSOL disputa a presidência da Câmara dos Deputados com o compromisso de retirar Bolsonaro e salvar vidas, principal objetivo de um programa que será a ponta de lança contra o desgastado mantra neoliberal de que não há alternativa à austeridade fiscal.
Nosso programa responde também às questões que estão na base desse quadro dantesco gerado pelo governo do Capitão Jair e tem levado o país a um verdadeiro caos. Para sairmos dessa tragédia, propomos:
- O Impeachment de Jair Bolsonaro deve ser o primeiro e prioritário compromisso do próximo presidente da Câmara dos Deputados, face aos inúmeros crimes de responsabilidade cometidos por ele. Diante da sua atitude negacionista e irresponsável, desde o início da pandemia do coronavírus, ficou evidente o caráter genocida do governo Bolsonaro. Sua permanência no cargo representa uma ameaça à vida de milhões de brasileiros e ao futuro do nosso país;
- Vacina para todos já! Mais de 50 países do mundo já avançaram no processo de imunização de suas populações, com vacinação em massa contra a covid-19. Enquanto isso, o Brasil mantém uma posição negacionista de total falta de comando por parte do governo Bolsonaro, de centralização mínima e da ausência de controle e de vacinação. Defendemos, portanto, que o Congresso Nacional assuma uma atitude ativa e atuante na fiscalização do executivo como protagonista na defesa da saúde da população brasileira e na garantia de testagem em massa e de vacina para todos, já.
- Renda Justa: o básico tem que ser permanente. Garantir que cada brasileiro e brasileira tenha uma renda mínima é uma prioridade nossa. O fim do auxílio emergencial por parte do governo Bolsonaro é um crime contra os mais vulneráveis. Portanto, gerar renda, combater a pobreza, dinamizar a economia, estimular o consumo, realizar investimentos e abrir novos postos de trabalho são as nossas principais propostas para assegurar renda para o trabalhador e a trabalhadora. O pacote de projetos de lei, já em tramitação, quer o auxílio emergencial de R$600 por mês em benefício para até 80 milhões de brasileiros. Para financiar renda justa, propomos a implantação de um imposto sobre grandes fortunas, a revogação das isenções de imposto de renda sobre lucros e dividendos, e o aumento da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) das instituições financeiras para 30%.
Essas são as nossas propostas prioritárias. Esses são os compromissos do PSOL.
Senhor presidente, senhoras deputadas e senhores deputados. Um processo como esse deixa lições que devemos aprender com elas. Entre as quais, a de que um partido de esquerda não deve transigir em suas convicções políticas, mesmo que seja a pretexto de reduzir danos. Não aceito essa posição, visto que ela favorece a aprovação de matérias contra o povo. Não devemos nos aliar àqueles que sistematicamente traem o povo. Somos mesmo radicais em relação aos nossos compromissos de classe.
Já vimos no que dá a conciliação de classe, que leva a trairmos nossos compromissos históricos e nossos projetos inspirados no socialismo.
Não devemos cair na tentação, não nos iludamos com a falácia de discursos de ocasião e do oportunismo eleitoral dos que usam o voto popular em seus próprios interesses.
Não obstante as enormes resistências, ainda acredito ser possível despertar as consciências e tocar mentes e corações para, juntos, começarmos a fincar os alicerces da construção de um país justo e sobretudo leal às tradições democráticas e à memória daqueles e daquelas que deram a juventude e o melhor de suas vidas na defesa das liberdades democráticas e dos direitos humanos do povo brasileiro.
Senhoras deputadas e senhores deputados, esses pontos estão devidamente detalhados na plataforma da candidatura do PSOL, para conhecimento e avaliação de Vossas Excelências.
Conto com o apoio e a confiança dos colegas parlamentares!
Luiza Erundina de Sousa
PSOL-SP