Esta eleição é uma grande oportunidade para a Câmara dos Deputados pagar uma dívida histórica com as mulheres brasileiras.
Em 192 anos de existência do Poder Legislativo no Brasil, nenhuma mulher ocupou a presidência desta Casa e poucas foram eleitas para outros cargos de titular da Mesa Diretora. Isso se deve à sub-representação feminina nos espaços de poder, inclusive no parlamento, não obstante sermos mais de 50% da população e dos eleitores brasileiros; sem falar na baixa representação dos negros (as) e da total ausência de índios (as) nesses espaços. Além de injusto, essa situação contribui para degradar a imagem do Brasil, diante das nações democráticas do mundo.
Isso confere mais um significado à minha candidatura à Presidência desta Casa pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e represento também as mulheres e as forças progressistas que, aqui e lá fora, resistem à onda devastadora do atraso e do conservadorismo que põe em risco as valiosas conquistas do povo brasileiro que, diuturnamente, luta pelos seus direitos de cidadania, seriamente ameaçados pelos corruptos, traidores, golpistas e vendilhões da Pátria.
Destaque-se, também, o fato de, esses mesmos inimigos do povo, terem tomado de assalto o mandato da primeira mulher Presidente da República, eleita democraticamente pelo voto popular, e passarem a saquear o patrimônio público que, de um dia para o outro, passa às mãos sujas do capital.
Se eleita presidente da Câmara, junto com o PSOL e todos (as) que nos acompanham nessa tarefa histórica, promoveremos, nesse curto mandato, uma radical mudança de práticas e atitudes que, na atual gestão, foram marcadas por autoritarismo, prepotência e desrespeito às normas regimentais, destratando, inclusive, os servidores da Casa, eles que nos ajudam no cumprimento dos nossos mandatos.
Antes de tudo, em nossa presidência, o povo ocupará, livremente, os espaços nesta Casa, que por direito lhe pertence. Os portões e grades de ferro que impedem o livre acesso da população à Casa do Povo, serão retirados para que os cidadãos (às) possam acompanhar, diretamente, a atuação dos seus representantes e pressionar para que suas demandas sejam pautadas e aprovadas.
Ao invés de confrontos e repressão policial, haverá diálogo e ouvidos atentos aos clamores do povo.
As matérias que esta Casa tem aprovado são, em grande parte, contrárias aos interesses populares e nunca são pautadas e discutidas as questões que dizem respeito aos reais interesses do país. Lembraria algumas, como:
– uma ampla e profunda reforma política, capaz de corrigir as distorções do nosso esgotado sistema político, uma das principais causas da grave crise que o país enfrenta hoje;
– uma reforma tributária que faça justiça tributária e fiscal, como condição para se promover justiça social;
– a regulamentação dos dispositivos constitucionais sobre a comunicação social, com vistas a garantir o acesso de todas e todos os cidadãos às informações e ao exercício da liberdade de expressão com um direito humano fundamental;
– as reformas agrária e urbana, para democratizar o acesso à terra no campo e garantir a todos o direito à cidade;
– alterar o Regimento Interno da Câmara, no sentido de democratizar as relações internas da Casa e entre a Mesa Diretora e os Parlamentares, diminuindo o excessivo poder do Colégio de Líderes, de modo a compartilhar esse poder com o conjunto dos Deputados; fortalecer as Comissões Permanentes e criar espaços de debate das grandes e importantes questões nacionais;
Senhor Presidente, colegas parlamentares,
Qualquer que seja o resultado da votação que se fará daqui a pouco, esta sessão será um marco na história política recente do país.
O que aqui está em disputa não são nomes que pretendem substituir um presidente que é réu e cuja atuação desastrada comprometeu seriamente o processo de consolidação da democracia em nosso país.
Estaremos decidindo o futuro imediato da instituição Câmara dos Deputados, que poderá sair hoje daqui com a possibilidade de resgatar sua imagem e credibilidade diante da sociedade brasileira. Ou, pelo contrário, poderá causar mais uma frustração para a sociedade, se mantiver à frente da direção da Casa, os mesmos grupos e forças políticas que promoveram o golpe e que dão sustentação ao governo golpista de Michel Temer.
São 14 candidatos e candidatas, mas apenas dois projetos estão em disputa. De um lado, estão os que querem a continuidade de uma Câmara desmoralizada, diminuída em sua representatividade e credibilidade, manobrada pelo “fantasma” Eduardo Cunha que continuará assombrando os que o seguiram durante todo o tempo de sua malfadada presidência.
De outro lado, estão os que lutaram e conseguiram afastar o presidente-réu, mediante processo na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que já aprovou parecer pela cassação do seu mandato de deputado federal, aguardando a votação pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Como vemos, senhores deputados, senhoras deputadas, só nos restam duas opções:
– votar no projeto Cunha/Temer, ou no Projeto que resgatará, na Câmara dos Deputados, a ética e a dignidade na política, e que faz a defesa intransigente da democracia e do Estado Democrático de Direito no Brasil.
A História nos coloca, aqui e agora, diante da enorme responsabilidade de fazer uma escolha, entre essas duas opções, e a História é implacável ao julgar os que traem o povo.