“UMA GUERREIRA QUE NÃO FOGE A LUTA”
Publicado em 07/02/2017 atualizado em 07/02/2017

Deputada Erundina pede que Ministério da Saúde esclareça falta de medicamentos para pacientes de nefrologia de São Paulo

Requerimento de informação pede esclarecimentos sobre falta de medicamentos

Creditos: Luiza Erundina

A parlamentar apresentou Requerimento de Informação ao MS. Na capital a falta de medicamento ocorre desde dezembro do ano passado

A deputada Luiza Erundina (PSOL/SP), por meio de um requerimento de informação, solicitou ao Ministério da Saúde informações a respeito da falta de medicamentos para o tratamento de pacientes em hemodiálise na capital paulista. Desde dezembro de 2016 vem sendo registrada a falta dos medicamentos de alta complexidade Hemax (princípio ativo alfaepoetina), calcitriol, everolimo, alfapeginsterferona, ribavirina, betainterferona e rivastigmina. De acordo com a parlamentar, pacientes de outras regiões do Estado também sofrem com a falta de medicamento.

“Esses remédios são essenciais no tratamento dos pacientes renais crônicos. Cerca de 500 pessoas do Centro de Nefrologia Zona Sul (Cenesul), do Centro de Nefrologia Zona Norte (Cenenorte) e do Grupo de Apoio Nefrológico (Gan), da Capital, estão sem receber os remédios que auxiliam no tratamento de doenças nefrológicas. A falta desses medicamentos ocorre desde dezembro do ano passado, não só nas referidas unidades, mas também em muitas outras, da Capital e do Estado”, destacou Erundina.

Na avaliação da deputada, centenas de pessoas atendidas pelos serviços do SUS enfrentam precárias condições sociais, o que as deixam em situação de extrema vulnerabilidade com a falta dos referidos medicamentos.

Considerando a falta dos remédios pacientes renais crônicos desde dezembro de 2016, a deputada requereu ao MS quais os motivos para a falta desses medicamentos para os pacientes do SUS nas unidades de saúde de São Paulo, quais providências estão sendo tomadas para normalizar a distribuição e qual a previsão para a regularização da disponibilidade para os pacientes do SUS nas unidades de saúde do Estado de São Paulo.

O Ministério da Saúde tem um prazo constitucional de 30 dias para responder, previsto no artigo 50 da Constituição Federal, sob o risco de crime de responsabilidade na ausência e ou recusa das informações solicitadas.

Histórico:

Em janeiro deste ano Erundina solicitou ao Ministério Público de São Paulo, e ao Ministério Público Federal do Estado de São Paulo, informações sobre a falta de medicação de alta complexidade para pacientes renais crônicos, que fazem tratamento em unidades de saúde, cujos serviços são custeados pelo SUS. Ainda no início do mês Erundina recebeu em seu escritório pacientes que relataram o drama da falta de medicamentos.