“Essa Casa funciona de costas para o povo!”
Na quarta-feira (10), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PLC nº 19/19 que deu autonomia ao Banco Central. Por 339 votos a favor e 114 contra, a matéria é mais um ingrediente da agenda ultraliberal que está em curso no país e que sob o comando do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes, ganha contornos ainda mais perversos.
A ‘dita’ autonomia do Banco Central afeta principalmente a soberania do nosso país e, por sua vez, a própria democracia brasileira. Um Banco Central autônomo terá um poder absoluto no desenvolvimento das políticas monetárias e fiscais do país. Isso significa que se de um lado tais políticas ficam imunes às ingerências políticas de turno, por outro, ficarão submetidas aos mandos e desmandos do mercado financeiro.
Com a aprovação do texto, cria-se assim, um superpoder do comando do BC, cuja eleição será definida de forma indireta, não respondendo nem mesmo ao presidente da República, ou mesmo ao ministro da economia; uma manobra absurdamente antidemocrática.
Com falsa justificativa de que a autonomia do BC favoreceria ainda o país no combate à inflação e a redução da taxa de juros, uma falácia, essa condição poderia, inclusive, elevar os níveis de desemprego e das desigualdades sociais, pois, cabe ao BC ações apenas na redução da taxa de juros, desprezando todas as demais políticas econômicas que fariam um país se desenvolver.
A deputada Luiza Erundina criticou a medida, afirmando que o parlamento brasileiro dá as costas para a sociedade, tendo em vista outras urgências como a votação do auxílio emergencial, a vacinação e massa da população e o impeachment de Bolsonaro.
“Sai presidente, entra presidente e nada muda nesta Casa. As pesquisas apontam que a Câmara dos Deputados segue sendo como uma das instituições mais rejeitadas pela sociedade. Por que essa Casa funciona de costas para o povo. Se os senhores perguntassem ao povo, quais medidas deveriam ser votadas, certamente eles diriam: Comecem o impeachment do presidente genocida, Jair Bolsonaro – responsável direito pela crise generalizada causada pela pandemia; segunda coisa seria vacinação em massa; e terceiro ponto seria ‘ queremos renda para matar a nossa fome. Emprego e renda’.
Erundina reforçou ainda as questões que assolam a população brasileira, como a fome, a miséria, além do desemprego, que afeta mais de 14 milhões de brasileiros e brasileiras. Segundo a parlamentar, a Câmara repete outras gestões que à exemplo dessa nova legislatura ignora os reais anseios da população: “Uma Casa que não governa pensando no povo”.